4 nov 2009. 1º RRRR.
Do mandato 2009/2013
Registo Pessoal do Vereador eleito pela CDU, Rogério Raimundo, da Reunião da CM Alcobaça,
Registo Pessoal do Vereador eleito pela CDU, Rogério Raimundo, da Reunião da CM Alcobaça,
Fiz as minhas primeiras intervenções por escrito: declaração, proposta, requerimento de informação, agendamento e louvor.
Foto da posse
Em http://www.uniralcobaca.blogspot.com/
Poderá encontrar muitos apontamentos, deste ano de 2009, do Vereador da CDU…
Em http://www.vivalcobaca.org/ poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’ Imagens.
Reunião secretariada pelo DDReis Alves e o Jurista José Paulo Nunes. A Técnica Superior em comunicação social Mafalda Cândida tb esteve presente, bem como o Chefe de Gabinete do Presidente, João Paulo Costa.
Período antes da ordem do dia.
Aceitei a proposta dos vereadores do PS (Jorge Agostinho senta-se onde eu me sentava no último mandato e o Vereador José Acácio Barbosa fica onde se sentava a vereadora Alcina Gonçalves).
Eu voltei ao outro canto da mesa (onde se sentava o vereador Daniel Adrião) e onde estive de 2001 a 2005…
Vereadores José Vinagre e Hermínio ficam na mesma posição.
Presidente Paulo Inácio aceitou as propostas e sentou-se na mesma posição do Presidente Sapinho.
A Vereadora Mónica Baptista ficou na cadeira tradicional do vereador Carlos Bonifácio.
Presidente aceitou a minha sugestão da Mafalda Cândida se sentar à mesa como os outros técnicos.
O Presidente da Câmara Paulo Inácio fez uma pequena intervenção, com palavras de circunstância, na abertura dos trabalhos, até porque já fez a sua, no acto de tomada de posse.Informou que não tem melhores condições de espaço para a oposição, do que o gabinete onde funcionou nos últimos mandatos. O que conseguiu foi atribuir de imediato um computador por força política.Todos falaram com o mesmo tom de cordialidade, de votos de bom mandato, de cooperação, de frontalidade e de abertura para a resolução dos problemas do nosso concelho.Hermínio Rodrigues espera que tudo corra tão bem que a oposição não vai existir. Jorge Agostinho lembrou que vai entrar no 5º mandato como vereador. (2 a tempo inteiro...provavelmente na oposição serei o recordista...)Eu também subscrevi o que foi dito mas destoei porque fiz as intervenções e entreguei os 1ºs documentos.
Em http://www.uniralcobaca.blogspot.com/
Poderá encontrar muitos apontamentos, deste ano de 2009, do Vereador da CDU…
Em http://www.vivalcobaca.org/ poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’ Imagens.
Reunião secretariada pelo DDReis Alves e o Jurista José Paulo Nunes. A Técnica Superior em comunicação social Mafalda Cândida tb esteve presente, bem como o Chefe de Gabinete do Presidente, João Paulo Costa.
Período antes da ordem do dia.
Aceitei a proposta dos vereadores do PS (Jorge Agostinho senta-se onde eu me sentava no último mandato e o Vereador José Acácio Barbosa fica onde se sentava a vereadora Alcina Gonçalves).
Eu voltei ao outro canto da mesa (onde se sentava o vereador Daniel Adrião) e onde estive de 2001 a 2005…
Vereadores José Vinagre e Hermínio ficam na mesma posição.
Presidente Paulo Inácio aceitou as propostas e sentou-se na mesma posição do Presidente Sapinho.
A Vereadora Mónica Baptista ficou na cadeira tradicional do vereador Carlos Bonifácio.
Presidente aceitou a minha sugestão da Mafalda Cândida se sentar à mesa como os outros técnicos.
O Presidente da Câmara Paulo Inácio fez uma pequena intervenção, com palavras de circunstância, na abertura dos trabalhos, até porque já fez a sua, no acto de tomada de posse.Informou que não tem melhores condições de espaço para a oposição, do que o gabinete onde funcionou nos últimos mandatos. O que conseguiu foi atribuir de imediato um computador por força política.Todos falaram com o mesmo tom de cordialidade, de votos de bom mandato, de cooperação, de frontalidade e de abertura para a resolução dos problemas do nosso concelho.Hermínio Rodrigues espera que tudo corra tão bem que a oposição não vai existir. Jorge Agostinho lembrou que vai entrar no 5º mandato como vereador. (2 a tempo inteiro...provavelmente na oposição serei o recordista...)Eu também subscrevi o que foi dito mas destoei porque fiz as intervenções e entreguei os 1ºs documentos.
Aqui fica a 1ª declaração do mandato:
DECLARAÇÃO Nº 1Mandato 2009.2013APRESENTADA na 1ª Reunião de Câmara, de 3.Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Srª Vereadora e Senhores Vereadores,Fui eleito Vereador pela 4ª vez, em 11 de Outubro de 2009, com 4558 votos dos alcobacenses (para considerar e a não esquecer) e 15,3% de votação.Tomámos posse na noite de 30 de Outubro e aí não tive tempo de antena, daí que aqui, nesta 1ª reunião do órgão, no mandato de 2009 a 2013, faça uma 1ª declaração de princípios e práticas.1. Quero saudar todos com consideração e respeito. Vencedores e vencidos. Quero desejar um bom mandato a todos. Naturalmente e especialmente a quem vai liderar, ao Sr. Presidente, aos vereadores da maioria e à Sr.ª Vereadora, mas também aos eleitos pelo PS.2. Devo dizer que é motivo de orgulho saber que a votação alcançada pela CDU, em Alcobaça, tem sido recorde nacional desde 1997 e desta vez obteve o bronze, quando comparamos os resultados legislativos com os autárquicos. É uma clara prova de confiança na CDU e na minha pessoa e no meu trabalho ao longo de 3 mandatos!3. Exercerei as minhas funções de vereador com a lealdade e a frontalidade que me caracterizam e cujas provas estão nestes 3 mandatos cumpridos, de serviço público, na oposição, proponente, atenta e construtiva. Não esperem de mim outra prática que não seja, intervir consequentemente aqui, em 1º lugar, e depois sim, na praça pública, naturalmente e livremente.4. Estarei sempre na busca dos consensos e na mobilização para a resolução dos problemas e para servir os interesses dos alcobacenses que naturalmente aspiram a uma vida melhor.5. Contem comigo com propostas concretas, sérias e convictas, mas também com vontade de ouvir, de ler e perceber, com objectividade e bom senso as vossas.6. Esperem de mim, a interpretação do que a CDU apresentou ao eleitorado, nomeadamente os 7 Ovos de Colombo da governação e as 29 linhas programáticas, onde relevo, desde já, a promoção dos debates que gerem consenso e o delinear duma estratégia onde todos nos possamos rever.7. Tendo em conta as práticas do PSD e do PS, agora reassumidas, acho que é altura de avançarmos um pouco, de darmos um pequeno passo, significativo, desde já, desde o início do mandato. A minha oposição proponente, atenta e construtiva deve ter condições de poder realizar mais e melhor. Daí que apresente para exemplificar 1 1ª proposta, 1 1º louvor, 1 1º requerimento de informação e 1 1º agendamento.
PROPOSTA Nº 1Mandato 2009.2013
DECLARAÇÃO Nº 1Mandato 2009.2013APRESENTADA na 1ª Reunião de Câmara, de 3.Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Srª Vereadora e Senhores Vereadores,Fui eleito Vereador pela 4ª vez, em 11 de Outubro de 2009, com 4558 votos dos alcobacenses (para considerar e a não esquecer) e 15,3% de votação.Tomámos posse na noite de 30 de Outubro e aí não tive tempo de antena, daí que aqui, nesta 1ª reunião do órgão, no mandato de 2009 a 2013, faça uma 1ª declaração de princípios e práticas.1. Quero saudar todos com consideração e respeito. Vencedores e vencidos. Quero desejar um bom mandato a todos. Naturalmente e especialmente a quem vai liderar, ao Sr. Presidente, aos vereadores da maioria e à Sr.ª Vereadora, mas também aos eleitos pelo PS.2. Devo dizer que é motivo de orgulho saber que a votação alcançada pela CDU, em Alcobaça, tem sido recorde nacional desde 1997 e desta vez obteve o bronze, quando comparamos os resultados legislativos com os autárquicos. É uma clara prova de confiança na CDU e na minha pessoa e no meu trabalho ao longo de 3 mandatos!3. Exercerei as minhas funções de vereador com a lealdade e a frontalidade que me caracterizam e cujas provas estão nestes 3 mandatos cumpridos, de serviço público, na oposição, proponente, atenta e construtiva. Não esperem de mim outra prática que não seja, intervir consequentemente aqui, em 1º lugar, e depois sim, na praça pública, naturalmente e livremente.4. Estarei sempre na busca dos consensos e na mobilização para a resolução dos problemas e para servir os interesses dos alcobacenses que naturalmente aspiram a uma vida melhor.5. Contem comigo com propostas concretas, sérias e convictas, mas também com vontade de ouvir, de ler e perceber, com objectividade e bom senso as vossas.6. Esperem de mim, a interpretação do que a CDU apresentou ao eleitorado, nomeadamente os 7 Ovos de Colombo da governação e as 29 linhas programáticas, onde relevo, desde já, a promoção dos debates que gerem consenso e o delinear duma estratégia onde todos nos possamos rever.7. Tendo em conta as práticas do PSD e do PS, agora reassumidas, acho que é altura de avançarmos um pouco, de darmos um pequeno passo, significativo, desde já, desde o início do mandato. A minha oposição proponente, atenta e construtiva deve ter condições de poder realizar mais e melhor. Daí que apresente para exemplificar 1 1ª proposta, 1 1º louvor, 1 1º requerimento de informação e 1 1º agendamento.
PROPOSTA Nº 1Mandato 2009.2013
Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Tendo em conta as práticas do PSD, do PS e da CDU, na câmara de Alcobaça, agora reassumidas, e tendo em conta a minha experiência, venho, desta forma, propor à sua consideração, no âmbito das suas competências, o seguinte:- O PSD no mandato anterior tinha 5 elementos a tempo inteiro e agora só pode ter 4;- O PS assume o seu papel de oposição pela positiva, sem querer administrar os SMAS nem ter pelouros;- A CDU sempre esteve disponível para exercer as funções de vereador a tempo inteiro na oposição (com ou sem pelouros) e ter a função de administrador dos Serviços Municipalizados, dada a importância da Água e do Saneamento;- No caso de entender ser possível dar o passo de atribuir pelouros, sugiro que considere os adequados, entre as 29 frentes principais apresentadas no programa eleitoral e, nesta situação, a atribuição do lugar de administrador dos serviços municipalizados, sem remuneração.Rogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente da Câmara disse que estava a ponderar e que na reunião do dia 9.11 teríamos a informação do que deliberar.
LOUVOR Nº 1Mandato 2009.2013 Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Quero LOUVAR a empresa de Pataias 1001 acessos, Telecomunicações e informática Lda, que embora sendo uma jovem empresa, já conseguiu centenas de clientes, devido à qualidade dos seus serviços.Depois quero relevar dessas competências, que fez 2 excelentes sites de promoção:http://www.pataias.net/ ehttp://www.paredesdavitoria.com/inovadores portais sobre Pataias e o norte do concelho de Alcobaça.Os novos projectos têm como objectivo tornarem-se uma referência aquando a procura de informação sobre a freguesia de Pataias e sobre a bela praia das Paredes da Vitória.Rogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente Paulo Inácio disse que temos de incentivar as empresas que se destacam e subscreveu a proposta de louvor e perguntou se todos concordavam. Todos aprovaram.
REQUERIMENTO INFORMAÇÃO Nº 1Mandato 2009.2013Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Ao abrigo do art.º 68º, nº1, alínea s) da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, venho requerer a seguinte informação sobre temas, que têm a ver com a propriedade do município “Cova da Onça”:Quero consultar todo o processo que levou à contratação da empresa MRG para movimentar as terras da Cova da Onça;Quanto custa esta movimentação de terras?Quero consultar os projectos destas obras em curso. Quem projectou e quanto custou o projecto?A referida empresa MRG também ficou com a construção da ponte sobre o Alcoa e a feitura das referidas vias? Quanto custam estas obras?Ao longo de 12 anos falou-se na solução para as famílias de etnia cigana que estão na referida propriedade do município. Qual a solução encontrada?O Centro Escolar de Alcobaça está em construção duma forma precipitada e ilegal. Quando é que o processo desta obra vem a reunião de câmara?O Plano de Pormenor da Cova da Onça foi aprovado este ano. Quando é que prevêem o seu desenvolvimento nomeadamente sobre a questão se terá ou não o novo edifício dos Paços do Concelho?Rogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente afirmou que irá responder de acordo com a lei
REQUERIMENTO de AGENDAMENTO Nº 1Mandato 2009.2013Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Ao abrigo do art.º 87º, nº1, da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, venho requerer o agendamento para uma das próximas reuniões de câmara deste mês de Novembro de 2009, do seguinte tema:Centros Escolares e Pavilhão Gimnodesportivo de Évora.Para além do agendamento sugiro que se apresente, atempadamente, a documentação possível e que estejam presentes e participem no debate os técnicos da câmara que estão a acompanhar estas grandes obras.Também aproveito para sugerir que se agende uma visita às obras em cursoRogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente Paulo Inácio disse que naturalmente iria cumprir a lei.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 4 Nov 2009 -
ORDEM DO DIA
Periodicidade das reuniões de câmara.
Ponto 1 O Sr. Presidente Paulo Inácio apresentou oralmente a sua proposta:As reuniões ordinárias serão às segundas-feiras, às 14.30, na segunda e quarta semana. Só a 1ª do mês é pública.Acha que deve ser apenas uma pública.Todos concordaram. Manteve o "usocampião" do 7º vereador.Todos concordaram.Não aceitou a minha proposta de serem todas públicas, nem a minha sugestão de serem semanais.Aceitou que se discutisse e aprovasse o Regimento de Funcionamento, apesar do DD Reis Alves ter informado que não precisava de haver regimento.Vou ter de esperar esta passagem desta fase de adaptação e depois propor a nossa ideia das reuniões descentralizadas, quinzenalmente, nas freguesias...
2. Fundo de Maneio·O Presidente Paulo Inácio informou que iria ser retirado porque só terá execução após a divulgação dos pelouros e de outras responsabilidades, em princípio no dia 9.11.20093. Resumo diário da tesouraria foi presente...Sugeri ao novo Presidente da Câmara que numa das próximas reuniões a Sr.ª Directora do Departamento Financeiro fizesse o ponto da situação, documentando o essencial, apesar de em breve termos informação aquando do Orçamento para 2010.extra-ordem do dia não houve e eu comentei:será bom que se reduza os pontos extra, para que haja boa ponderação e boas decisões...Presidente Paulo Inácio apelou à compreensão desta fase de adaptação e de criação de ritmo em que provavelmente irá haver alguns pontos extra-ordem de trabalhose deu por encerrada a reunião!
A reunião começou às 14.30 e terminou às 15h 33’
Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.
Nota: Esta mensagem é enviada sob a nova legislação sobre correio Electrónico, Secção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S 1618, Título Terceiro aprovado pelo 105º Congresso Base das Normativas Internacionais sobre o SPAM. "gmail.com com a palavra "REMOVER" na linha de assunto.Um e-mail não poderá ser considerado SPAM quando inclui uma forma de ser removido". Para remover o seu e-mail, devolva-nos esta mensagem para rogeriommr@netvisao.pt ou rogeriommr@
LOUVOR Nº 1Mandato 2009.2013 Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Quero LOUVAR a empresa de Pataias 1001 acessos, Telecomunicações e informática Lda, que embora sendo uma jovem empresa, já conseguiu centenas de clientes, devido à qualidade dos seus serviços.Depois quero relevar dessas competências, que fez 2 excelentes sites de promoção:http://www.pataias.net/ ehttp://www.paredesdavitoria.com/inovadores portais sobre Pataias e o norte do concelho de Alcobaça.Os novos projectos têm como objectivo tornarem-se uma referência aquando a procura de informação sobre a freguesia de Pataias e sobre a bela praia das Paredes da Vitória.Rogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente Paulo Inácio disse que temos de incentivar as empresas que se destacam e subscreveu a proposta de louvor e perguntou se todos concordavam. Todos aprovaram.
REQUERIMENTO INFORMAÇÃO Nº 1Mandato 2009.2013Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Ao abrigo do art.º 68º, nº1, alínea s) da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, venho requerer a seguinte informação sobre temas, que têm a ver com a propriedade do município “Cova da Onça”:Quero consultar todo o processo que levou à contratação da empresa MRG para movimentar as terras da Cova da Onça;Quanto custa esta movimentação de terras?Quero consultar os projectos destas obras em curso. Quem projectou e quanto custou o projecto?A referida empresa MRG também ficou com a construção da ponte sobre o Alcoa e a feitura das referidas vias? Quanto custam estas obras?Ao longo de 12 anos falou-se na solução para as famílias de etnia cigana que estão na referida propriedade do município. Qual a solução encontrada?O Centro Escolar de Alcobaça está em construção duma forma precipitada e ilegal. Quando é que o processo desta obra vem a reunião de câmara?O Plano de Pormenor da Cova da Onça foi aprovado este ano. Quando é que prevêem o seu desenvolvimento nomeadamente sobre a questão se terá ou não o novo edifício dos Paços do Concelho?Rogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente afirmou que irá responder de acordo com a lei
REQUERIMENTO de AGENDAMENTO Nº 1Mandato 2009.2013Apresentado na Reunião de Câmara de 3 Nov.2009.Sr. Presidente da Câmara,Ao abrigo do art.º 87º, nº1, da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, venho requerer o agendamento para uma das próximas reuniões de câmara deste mês de Novembro de 2009, do seguinte tema:Centros Escolares e Pavilhão Gimnodesportivo de Évora.Para além do agendamento sugiro que se apresente, atempadamente, a documentação possível e que estejam presentes e participem no debate os técnicos da câmara que estão a acompanhar estas grandes obras.Também aproveito para sugerir que se agende uma visita às obras em cursoRogério RaimundoVereador da C. M. AlcobaçaPresidente Paulo Inácio disse que naturalmente iria cumprir a lei.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 4 Nov 2009 -
ORDEM DO DIA
Periodicidade das reuniões de câmara.
Ponto 1 O Sr. Presidente Paulo Inácio apresentou oralmente a sua proposta:As reuniões ordinárias serão às segundas-feiras, às 14.30, na segunda e quarta semana. Só a 1ª do mês é pública.Acha que deve ser apenas uma pública.Todos concordaram. Manteve o "usocampião" do 7º vereador.Todos concordaram.Não aceitou a minha proposta de serem todas públicas, nem a minha sugestão de serem semanais.Aceitou que se discutisse e aprovasse o Regimento de Funcionamento, apesar do DD Reis Alves ter informado que não precisava de haver regimento.Vou ter de esperar esta passagem desta fase de adaptação e depois propor a nossa ideia das reuniões descentralizadas, quinzenalmente, nas freguesias...
2. Fundo de Maneio·O Presidente Paulo Inácio informou que iria ser retirado porque só terá execução após a divulgação dos pelouros e de outras responsabilidades, em princípio no dia 9.11.20093. Resumo diário da tesouraria foi presente...Sugeri ao novo Presidente da Câmara que numa das próximas reuniões a Sr.ª Directora do Departamento Financeiro fizesse o ponto da situação, documentando o essencial, apesar de em breve termos informação aquando do Orçamento para 2010.extra-ordem do dia não houve e eu comentei:será bom que se reduza os pontos extra, para que haja boa ponderação e boas decisões...Presidente Paulo Inácio apelou à compreensão desta fase de adaptação e de criação de ritmo em que provavelmente irá haver alguns pontos extra-ordem de trabalhose deu por encerrada a reunião!
A reunião começou às 14.30 e terminou às 15h 33’
Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.
Nota: Esta mensagem é enviada sob a nova legislação sobre correio Electrónico, Secção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S 1618, Título Terceiro aprovado pelo 105º Congresso Base das Normativas Internacionais sobre o SPAM. "gmail.com com a palavra "REMOVER" na linha de assunto.Um e-mail não poderá ser considerado SPAM quando inclui uma forma de ser removido". Para remover o seu e-mail, devolva-nos esta mensagem para rogeriommr@netvisao.pt ou rogeriommr@
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